COMUNICADO SDG Nº 45/2021
Data da Noticia 15/09/2021
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, a partir da data de publicação deste comunicado, fica FACULTATIVA a remessa de informações dos módulos Execução (exceto os campos descritos no quadro abaixo), Documento Fiscal, Pagamento e Exigências de Obras da Fase IV do Sistema AUDESP.
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Módulo |
Aba |
Quadro |
Campo |
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Execução |
Dados físicos |
Cronograma |
Em caso de obra pública, ela está paralisada?:* |
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Execução |
Dados físicos |
Inexecução do Contrato |
Houve inexecução do contrato?:* |
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Execução |
Dados físicos |
Inexecução do Contrato |
Houve Aplicação de Sanções?:* |
Permanecem OBRIGATÓRIOS os demais módulos: Licitações (inclusive compras diretas), Ajustes, Empenhos e Termos Aditivos.
SDG, em 13 de setembro de 2021.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Fonte: TCESP
